Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Banco indeniza por lesão à honra

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Moro cita influência política de Cunha e nega transferência para Brasília ou Rio de Janeiro

'Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes', diz Moro; deputado cassado está preso em Pinhais, no Paraná.

Estado indenizará policial militar que ficou tetraplégico durante serviço

O Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

Habeas corpus. Progressão de regime.

Permanência, contudo, em prisão fechada. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida parcialmente.

Equívoco em diagnóstico só é indenizável em caso de erro inescusável, negligência ou imperícia